O deputado Felipe Franco protocolou o Projeto de Lei nº 378/2025, que institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental no Esporte, com abrangência em todo o Estado de São Paulo. A proposta reconhece a saúde mental como um pilar essencial do desempenho esportivo e do bem-estar humano, oferecendo suporte psicológico estruturado a atletas, treinadores, comissões técnicas e demais profissionais do esporte de alto rendimento.

O projeto autoriza o Poder Executivo a implementar um programa permanente de atendimento psicológico gratuito, sigiloso e contínuo, com foco tanto preventivo quanto terapêutico. A iniciativa também prevê campanhas educativas para combater o estigma relacionado aos transtornos mentais no ambiente esportivo e ações de capacitação voltadas a clubes, federações e instituições esportivas.

De acordo com o texto do PL 378/2025, o atendimento será realizado por psicólogos e profissionais de saúde habilitados, por meio de parcerias com universidades públicas e privadas, hospitais universitários, centros de referência em saúde mental e programas psicossociais já existentes no Estado. A proposta busca integrar estruturas já consolidadas para ampliar o alcance do atendimento em todas as regiões paulistas, incluindo o interior.

O programa terá prioridade de implantação em modalidades individuais de alto rendimento, esportes com histórico de abandono por exaustão emocional e, especialmente, nas categorias de base e centros de formação de atletas. O objetivo é atuar de forma antecipada, reduzindo casos de burnout, ansiedade e depressão, problemas cada vez mais presentes no esporte competitivo.

Na justificativa do projeto, o deputado Felipe Franco cita episódios recentes de afastamento de profissionais do esporte por esgotamento emocional como exemplos da urgência do tema. Segundo o parlamentar, a cultura esportiva ainda silencia o sofrimento psicológico diante da pressão por resultados, exposição pública e cobranças constantes, o que compromete não apenas o desempenho, mas também a dignidade dos profissionais envolvidos.

“A saúde mental precisa ser tratada com a mesma seriedade que a preparação física. Cuidar de quem compete é cuidar do esporte como um todo”, defende o deputado. Para ele, ao liderar essa iniciativa, o Estado de São Paulo assume um papel pioneiro na construção de um ambiente esportivo mais humano, responsável e sustentável.

O projeto prevê que o Poder Executivo regulamente a lei no prazo de até 90 dias após sua publicação. Caso aprovado, o PL 378/2025 poderá representar um avanço significativo nas políticas públicas esportivas paulistas, ao colocar o cuidado emocional no centro da formação, da performance e da permanência de atletas e profissionais no esporte em todo o Estado de São Paulo.